Execução de Título Extrajudicial 0101738-20.2015.8.20.0116 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0101738-20.2015.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:29

Publicação

30/01/2026, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0101738-20.2015.8.20.0116 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: JF Pneus Ltda e outros Polo Passivo: Bravo Construções e Locações Ltda EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da prescrição intercorrente alegada no id. 170536076. GOIANINHA, 16 de janeiro de 2026. MARIA EUGÊNIA BRITO FERREIRA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 08:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:32

Publicação

13/11/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0101738-20.2015.8.20.0116 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: JF Pneus Ltda e outros Polo Passivo: Bravo Construções e Locações Ltda EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para tomar ciência da renúncia apresentada pelo causídico RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO CÂMARA (id n° 151824960), bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documentos aos autos que comprove que HONOR DE SOUSA LEMOS NETO (CPF nº 043.463.944-34), é o único sócio administrador da empresa requerida. GOIANINHA, 11 de novembro de 2025. MARIA EUGÊNIA BRITO FERREIRA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 10:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/11/2025, 14:57

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101738-20.2015.8.20.0116. EXEQUENTE: JF PNEUS LTDA, ADJACIRA SORBEIRA DE CASTRO TEIXEIRA EXECUTADO: BRAVO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Trata-se de execução de título extrajudicial interposto por J F PNEUS LTDA e ADJACIRA SORBEIRA DE CASTRO TEIXEIRA em face de BRAVO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EPP. Colacionou documentos aos autos (id n° 62195878). Devidamente citado para pagar o débito no prazo legal (fls. 05 do id n° 62195979), deixou transcorrer o prazo in albis sem manifestação (fls. 06 do id n° 62195979). Auto de penhora e avaliação (fls. 07 do id n° 62195979). Certidão informando o decurso do prazo para o executado apresentar embargos (fls. 09 do id n° 62195979). Manifestação do exequente pleiteando pela realização de penhora através do Bacenjud e consulta no Renajud e Infojud (id n° 62195980), sendo deferido por este juízo (id n° 62195983). Sisbajud negativo, em razão do CNPJ informado como sendo do executado não possuir relacionamento com nenhuma instituição bancária (id n° 89277524). Pedido de habilitação apresentado pelo executado (id n° 101316450). Renajud infrutífero (id n° 106681297). Infojud infrutífero (id n° 112428952). Manifestação do exequente pleiteando pela realização de penhora através do Bacenjud e consulta no Renajud e Infojud em nome do empresário individual (id n° 113498997), sendo indeferido por este juízo (id n° 131241456). A exequente apresentou novo pedido de consulta ao Sisbajud na modalidade teimosinha e, em caso de restar infrutífera a tentativa requer a utilização do sistema SNIPER (id n° 113290892). É o relatório. Fundamento. Decido. Da análise dos autos, observa-se que foi realizada consulta ao Sisbajud no CNPJ do executado 14.971.895/0001-16, restando infrutífera a tentativa em razão do executado não possuir relacionamento com nenhuma instituição bancária (id n° 89277524). Deste modo, a realização de nova consulta ao Sistema Sisdbajud, na modalidade teimosinha, em nada surtiria efeito, considerando que a consulta não restou infrutífera em razão da ausência de saldo bancário no momento da consulta, e sim pela ausência de relacionamento bancário, conforme elucidado acima. Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido constante no id n° 133290892. Intime-se o exequente para informar se o executado possui outro CNPJ ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o executado, através do seu Advogado habilitado (id n° 101316450), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar instrumento procuratório, sob pena de remoção do seu constituinte dos autos. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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