Procedimento Comum Cível 0800088-87.2020.8.20.5137 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800088-87.2020.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:51

Trânsito em julgado

12/11/2025, 09:08

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:20

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:20

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:20

Publicação

06/08/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800088-87.2020.8.20.5137. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: ANA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA QUEIROZ, ANA ALMEIDA DE MEDEIROS LIBERATO, RAIMUNDO VIEIRA DE MELO CAMPO GRANDE/RN, 4 de agosto de 2025. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800088-87.2020.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800088-87.2020.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: FRANCISCO FABIO FERNANDES Destinatário: FRANCISCO FABIO FERNANDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: FRANCISCO FABIO FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 07:36

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

04/06/2025, 11:25

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

04/06/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:19

Publicação

10/05/2025, 22:57

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800088-87.2020.8.20.5137 Partes: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA x ANA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA QUEIROZ DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informem se desejam produzir outras provas e, se pretenderem produzir prova em audiência, devem indicar, no caso de prova testemunhal o nome e a quantidade de pessoas a serem ouvidas, observando o limite legal, que deverão comparecer independente de intimação, bem como que justifiquem a utilidade/necessidade da prova ao deslinde do feito. Ou se pugnam pelo julgamento antecipado. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, conforme determinado no item anterior. 3) Quanto às questões de direito, manifestem sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, com fim de que inexista qualquer prejuízo. Advirta-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Por fim, cumpre ressaltar que, conforme autorização da Res. nº 345/2020 do CNJ e Resoluções nºs 22/2021 e 28/2022 do TJRN, as partes devem ser intimadas para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a adoção do juízo 100% digital, que “constitui na modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizadas sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores” (art. 2º, da Res. 22/2021 TJRN). Na hipótese de as partes ficarem silentes após o prazo supracitado, restará configurada a aceitação tácita. Identifique-se o processo com a etiqueta “juízo 100% digital”, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. Cumpra-se. Proceda-se aos expedientes necessários. CAMPO GRANDE, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA e Requerido(a): ANA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros (2), tendo por objeto a aquisição e regularização do IMÓVEL, seguinte: DESCRIÇÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE USUCAPIÃO: "... imóvel localizada na rua Padre Pinto Manoel Bezerra, nº 116, centro, Campo Grande/RN, (com área de terreno de 362,94 m² (trezentos e sessenta e dois e noventa e quatro metros quadrados, sendo 155,29 m² de área construída) há mais de 17 (dezessete) anos, exercendo a posse exclusiva do bem e sem qualquer oposição. CONFRONTAÇÕES: Ao Norte: Rua Padre Manoel Bezerra; Ao Sul: Ana Almeida Liberato; Ao Leste: Antonio Francisco de Oliveira; Ao Oeste: Espólio de Raimundo Viera de Melo". E, pelo presente Edital, ficam CITADOS para os termos da presente ação, os RÉUS AUSENTES E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, a fim de CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. Não havendo resposta, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJe, e afixado no local público de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte. Eu, JOSE ANCHIETA FILHO, Chefe de Secretaria, que o digitei, conferi e assino por autorização (art. 78, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte). Campo Grande/RN, 19 de junho de 2023. (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉUS AUSENTES E/OU INTERESSADOS INCERTOS (AÇÃO DE USUCAPIÃO) - (JUSTIÇA GRATUITA) - Prazo: 30 (trinta) dias.. O(A) Doutor(a) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que perante este Juízo e Secretaria, tramitam os termos e atos do Processo nº 0800088-87.2020.8.20.5137 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), que tem como

20/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(103)