Procedimento Comum Cível 0801120-03.2019.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER LUCIO PEREIRA SOLANO

OAB/RN 2987·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO ABN AMRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASILS/A

Terceiro

INCORPORADOR DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO CSF S/A

Terceiro

BANCO CARREFOUR

Terceiro

BANCO CSF S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CSF S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 04:44

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:21

Juntada de outros documentos

30/08/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 14:19

Desentranhado o documento

30/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

21/08/2023, 08:53

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 04:44

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:21

Juntada de outros documentos

30/08/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 14:19

Desentranhado o documento

30/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

21/08/2023, 08:53

Recebidos os autos

21/08/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801120-03.2019.8.20.5125 Polo ativo Carrefour Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA Advogado(s): VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. MATÉRIA DE

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801120-03.2019.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801120-03.2019.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801120-03.2019.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801120-03.2019.8.20.5125 Polo ativo Carrefour Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo MARIA DE LOURDES ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA Advogado(s): VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. AUSÊNCIA DE COMPR

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801120-03.2019.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801120-03.2019.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

01/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:49

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:08

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 11:44

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:03

Juntada de custas

14/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 20:01

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 22:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 21:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:28

Audiência conciliação realizada para 03/12/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Patu.

03/12/2021, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2021, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de certidão

23/11/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:18

Audiência conciliação designada para 03/12/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Patu.

08/11/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 21:39

Conclusos para julgamento

13/12/2020, 21:48

Juntada de certidão

13/12/2020, 21:48

Decorrido prazo de VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO em 22/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 07:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 16:07

Juntada de outros documentos

10/03/2020, 15:58

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 12:37

Audiência conciliação realizada para 05/02/2020 11:45.

05/02/2020, 11:50

Juntada de outros documentos

17/12/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:20

Juntada de outros documentos

05/12/2019, 14:18

Audiência conciliação designada para 05/02/2020 11:45.

05/12/2019, 14:16

Outras Decisões

09/11/2019, 10:24

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 11:05

Conclusos para despacho

27/09/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:45

Documento de Identificação

•15/08/2023, 14:26

Acórdão

•15/07/2023, 09:54

Acórdão

•29/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:49

Sentença

•02/02/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:08

Despacho

•24/05/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 18:18

Despacho

•14/09/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/09/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:45

Documento de Identificação

•15/08/2023, 14:26

Acórdão

•15/07/2023, 09:54

Acórdão

•29/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:49

Sentença

•02/02/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 22:51

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:08

Despacho

•24/05/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 18:18

Despacho

•14/09/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:20

Decisão

•09/11/2019, 10:24

Despacho

•10/10/2019, 11:05