Procedimento Comum Cível 0801964-91.2025.8.20.5108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801964-91.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:33

Decurso de Prazo

22/08/2025, 05:59

Definitivo

21/08/2025, 13:39

Trânsito em julgado

21/08/2025, 13:38

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 08:23

Publicação

29/07/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:45

Publicação

29/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:42

Publicação

29/07/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801964-91.2025.8.20.5108. Requerente: MARIA DULCILEIDE DA SILVA COSTA Parte ré/Requerido:Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, onde as partes celebraram acordo extrajudicial, no curso do processo, e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório. Decide-se. Da análise dos autos, observa-se que o acordo envolve apenas aspectos patrimoniais das partes, portanto, direitos disponíveis e, sendo celebrado por pessoas capazes e não ofender preceitos de ordem pública, deve ser homologado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 158190494) em todos os seus termos, e julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Honorários conforme estipulado pelas partes no acordo. Sem custas nos moldes do art 90, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se alvará conforme solicitado pela parte autora no ID 157554496. Pau dos Ferros, data registrada no sistema. FLÁVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito em Substituição Legal

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801964-91.2025.8.20.5108. Requerente: MARIA DULCILEIDE DA SILVA COSTA Parte ré/Requerido:Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, onde as partes celebraram acordo extrajudicial, no curso do processo, e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório. Decide-se. Da análise dos autos, observa-se que o acordo envolve apenas aspectos patrimoniais das partes, portanto, direitos disponíveis e, sendo celebrado por pessoas capazes e não ofender preceitos de ordem pública, deve ser homologado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 158190494) em todos os seus termos, e julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Honorários conforme estipulado pelas partes no acordo. Sem custas nos moldes do art 90, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se alvará conforme solicitado pela parte autora no ID 157554496. Pau dos Ferros, data registrada no sistema. FLÁVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito em Substituição Legal

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801964-91.2025.8.20.5108. Requerente: MARIA DULCILEIDE DA SILVA COSTA Parte ré/Requerido:Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de ação de desconstituição de débito c/c indenização por danos morais, onde as partes celebraram acordo extrajudicial, no curso do processo, e pedem a respectiva homologação em juízo. É o relatório. Decide-se. Da análise dos autos, observa-se que o acordo envolve apenas aspectos patrimoniais das partes, portanto, direitos disponíveis e, sendo celebrado por pessoas capazes e não ofender preceitos de ordem pública, deve ser homologado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 158190494) em todos os seus termos, e julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Honorários conforme estipulado pelas partes no acordo. Sem custas nos moldes do art 90, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se alvará conforme solicitado pela parte autora no ID 157554496. Pau dos Ferros, data registrada no sistema. FLÁVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito em Substituição Legal

28/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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