Procedimento Comum Cível 0802308-78.2025.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802308-78.2025.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:39

Publicação

28/05/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0802308-78.2025.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MANOEL FRANCISCO NETO Polo Passivo: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 148812083, transitou em julgado no dia 23/05/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de maio de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de maio de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

27/05/2025, 00:00

Definitivo

26/05/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 07:26

Trânsito em julgado

26/05/2025, 07:25

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:32

Publicação

10/05/2025, 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 23:41

Publicação

09/05/2025, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MANOEL FRANCISCO NETO Advogado(s) do reclamante: OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA, JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS Réu: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A SENTENÇA A parte autora MANOEL FRANCISCO NETO promoveu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito. Importa em extinção do processo o fato da parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Na hipótese dos autos, sequer houve contestação pela parte ré, não se lhe aplicando, portanto, o disposto no art. 485, § 4º, do CPC, de modo que a desistência independe do consentimento do réu. Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0802308-78.2025.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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