Apelação Cível 0802337-07.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 313.237,19

Órgão julgador

Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOAO JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

JOAO JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CENTRO ADMINISTRATIVO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO

Terceiro

IPERN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

22/08/2022, 14:52

Desentranhado o documento

22/08/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 15/08/2022

22/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:51

Decorrido prazo de BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 06:08

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE MEDEIROS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:55

Conhecido o recurso de Parte e não-provido

22/06/2022, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2022, 16:02

Pedido de inclusão em pauta

27/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:34

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

22/08/2022, 14:52

Desentranhado o documento

22/08/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 15/08/2022

22/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 14:04

16/08/2022, 01:51

Decorrido prazo de BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 06:08

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE MEDEIROS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:55

Conhecido o recurso de Parte e não-provido

22/06/2022, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2022, 16:02

Pedido de inclusão em pauta

27/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:29

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de parecer

03/03/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:04

Recebidos os autos

21/02/2022, 10:37

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 10:37

DESPACHO

•26/11/2021, 11:38

DECISÃO

•16/08/2021, 18:35

DESPACHO

•03/03/2021, 11:22

SENTENÇA

•08/02/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2021, 21:53

DESPACHO

•11/01/2021, 10:16

DECISÃO

•31/12/2020, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2020, 15:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2020, 15:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/12/2020, 15:17