Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800478-25.2022.8.20.5125.
EXEQUENTE: BERENILDA JALES DINIZ
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000
Trata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Na espécie, verifica-se que os valores correspondentes foram depositados nos autos, seja de forma voluntária, seja através do sequestro de valores, bem como que já foram expedidos os alvarás eletrônicos, via SISCONDJ, em favor dos respectivos beneficiários. Assim, a satisfação da pretensão executória se mostra evidente. Deste modo, o processo de execução deve ser claramente extinto, não havendo motivo para sua continuação.
Ante o exposto, extingo a presente execução em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a teor dos artigos 924, II, c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, ex vi dos arts. 54/55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Patu/RN, 13 de maio de 2025. VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 18:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800478-25.2022.8.20.5125.
EXEQUENTE: BERENILDA JALES DINIZ
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000
Trata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda pública. Na espécie, verifica-se que os valores correspondentes foram depositados nos autos, seja de forma voluntária, seja através do sequestro de valores, bem como que já foram expedidos os alvarás eletrônicos, via SISCONDJ, em favor dos respectivos beneficiários. Assim, a satisfação da pretensão executória se mostra evidente. Deste modo, o processo de execução deve ser claramente extinto, não havendo motivo para sua continuação.
Ante o exposto, extingo a presente execução em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a teor dos artigos 924, II, c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, ex vi dos arts. 54/55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Patu/RN, 13 de maio de 2025. VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 18:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/05/2025, 19:51
Conclusão (para julgamento)
12/05/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 09:43
Publicação
02/05/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Em cumprimento ao despacho retro faço intimar a parte exequente para falar acerca da satisfação do crédito no prazo de 05 dias.
30/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 17:03
Documento (Outros documentos)
29/04/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 10:49
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:48
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 09:15
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 20:39
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 20:33
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 11:39
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:14
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:14
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:14
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:06
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:06
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:06
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:51
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:51
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:48
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:47
Decurso de Prazo
20/11/2024, 02:47
Petição (Petição (outras))
17/11/2024, 22:45
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2024, 07:38
Mero expediente
23/10/2024, 21:01
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 17:32
Reativação
30/09/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 12:55
Definitivo
17/09/2024, 22:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 22:48
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 22:47
Documento (Outros documentos)
17/09/2024, 14:58
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2024, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 10:38
Petição (Contra-razões)
28/12/2023, 22:21
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 09:16
Ato ordinatório
07/12/2023, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2023, 09:13
Decurso de Prazo
06/12/2023, 05:29
Decurso de Prazo
06/12/2023, 05:29
Petição (Recurso inominado)
05/12/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 14:06
Não-Acolhimento
30/10/2023, 19:59
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 13:26
Ato ordinatório
29/09/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 20:32
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 17:09
Evolução da Classe Processual
03/08/2023, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 17:13
Reativação
03/08/2023, 16:58
Outras Decisões
28/07/2023, 07:48
Conclusão (para decisão)
25/07/2023, 20:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/07/2023, 10:48
Definitivo
16/07/2023, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2023, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2023, 16:21
Recebimento
14/07/2023, 10:37
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800478-25.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de abril de 2023.