Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
24/09/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:24
Conheço do agravo de PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
30/08/2024, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/08/2024, 18:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
22/08/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2024, 18:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/08/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/07/2024, 12:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/07/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE