Procedimento Comum Cível 0801217-73.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:27

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:51

Juntada de decisão

24/05/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801217-73.2018.8.20.5113 Polo ativo MARCOS ANTONIO NEVES EUFRASIO Advogado(s): MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO, ROBERTO BARROSO MOURA Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:16

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:10

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:16

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:27

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:51

Juntada de decisão

24/05/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 10:55

Acórdão

•25/03/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801217-73.2018.8.20.5113 Polo ativo MARCOS ANTONIO NEVES EUFRASIO Advogado(s): MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO, ROBERTO BARROSO MOURA Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:16

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:10

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

01/07/2023, 05:37

Publicado Intimação em 12/06/2023.

01/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de apelação

23/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801217-73.2018.8.20.5113. AUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES EUFRASIO REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por Marcos Antonio Neves Eufrásio, requerendo a concessão da justiça gratuita. Ocorre que este Juízo já analisou o pleito, indeferindo-o por duas oportunidades (Id n° 100662667 e Id n° 93723123). Desse modo, não conheço o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:01

Outras Decisões

07/06/2023, 00:55

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 08:57

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801217-73.2018.8.20.5113. AUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES EUFRASIO REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARCOS ANTONIO NEVES EUFRASIO aduzindo existir omissão na sentença embargada (Id n° 86632932), ao argumento de que há equívoco na assinatura do contrato. Instada, a parte embargada Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 20:28

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:12

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 11:54

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos de declaração de ID 87977367, foram interpostos tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. AREIA BRANCA-RN, 1 de maio de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA Che

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 20:20

Juntada de certidão

01/05/2023, 20:15

Outras Decisões

16/01/2023, 11:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 28/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:34

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 13:10

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 13:10

Juntada de certidão

12/09/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:44

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:45

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:36

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 12:00

Juntada de termo

12/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 19:28

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:46

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:11

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/09/2021 15:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

16/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 08:13

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:52

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de mandado

16/08/2021, 16:06

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 02:58

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 14:25

Audiência instrução e julgamento designada para 16/09/2021 15:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

02/08/2021, 14:21

Juntada de certidão

23/06/2021, 12:33

Juntada de certidão

08/03/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 05:32

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:14

Decorrido prazo de Marcos Antônio Neves Eufrásio em 10/07/2020.

10/07/2020, 08:14

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 06:31

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 17/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:42

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 14/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 04:58

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 14/05/2020 23:59:59.

03/06/2020, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2020, 08:38

Outras Decisões

31/05/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 08:32

Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 10:38

Conclusos para despacho

19/11/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 14:24

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 08:09

Conclusos para despacho

13/07/2019, 21:54

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:37

Juntada de certidão

20/06/2019, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2019, 21:44

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 11:14

Decorrido prazo de ROBERTO BARROSO MOURA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 10:18

Conclusos para despacho

18/01/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:30

Conclusos para decisão

12/11/2018, 14:53

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 14:53

Despacho

•30/11/2023, 10:22

Despacho

•30/11/2023, 09:26

Decisão

•16/10/2023, 14:42

Despacho

•20/09/2023, 13:33

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Decisão

•07/06/2023, 00:55

Sentença

•24/05/2023, 20:28

Decisão

•16/01/2023, 11:29

Sentença

•23/08/2022, 10:08

Despacho

•21/11/2020, 05:31

Decisão

•31/05/2020, 01:03

Despacho

•28/02/2020, 10:38

Despacho

•14/10/2019, 08:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/06/2024, 10:55

Acórdão

•25/03/2024, 12:37

Despacho

•30/11/2023, 10:22

Despacho

•30/11/2023, 09:26

Decisão

•16/10/2023, 14:42

Despacho

•20/09/2023, 13:33

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Decisão

•07/06/2023, 00:55

Sentença

•24/05/2023, 20:28

Decisão

•16/01/2023, 11:29

Sentença

•23/08/2022, 10:08

Despacho

•21/11/2020, 05:31

Decisão

•31/05/2020, 01:03

Despacho

•28/02/2020, 10:38

Despacho

•14/10/2019, 08:09

Despacho

•03/06/2019, 11:02

Despacho

•17/12/2018, 17:30