Agravo em Recurso Especial 0100317-43.2016.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelacao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara da Comarca de Macaíba 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

RAIMUNDO FRANCISCO XAVIER JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359184/2024

06/05/2024, 17:36

Protocolizada Petição 359184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FRANCISCO XAVIER JUNIOR

30/04/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 16:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/04/2024, 06:39

Documentos

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