Execução Fiscal 0104841-45.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.636,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

EDILZA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:13

Outras Decisões

30/04/2024, 09:14

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:35

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:34

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:33

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de executado em 11/05/2023.

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de EDILZA DOS SANTOS TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:40

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:21

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:13

Outras Decisões

30/04/2024, 09:14

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:30

Despacho

•30/10/2025, 16:37

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:35

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:34

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:33

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:37

Decorrido prazo de executado em 11/05/2023.

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de EDILZA DOS SANTOS TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:40

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, MM. Juíz(a) de Direito em Substituição Legal na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.FAZ SABER, a tod

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:53

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2022, 10:59

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:10

Juntada de certidão

15/08/2022, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:22

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 14:51

Juntada de certidão

10/02/2022, 21:28

Juntada de certidão

10/02/2022, 21:26

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:09

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 22:18

Juntada de ato ordinatório

14/12/2020, 22:15

Juntada de certidão

16/10/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:59

Digitalizado PJE

15/10/2020, 11:56

Expedição de termo

15/10/2020, 11:56

Recebidos os autos

15/10/2020, 11:53

Certidão expedida/exarada

21/09/2020, 10:15

Prazo Alterado

08/09/2020, 11:43

Ato Ordinatório praticado

22/06/2020, 02:47

Certidão expedida/exarada

09/03/2020, 12:30

Juntada de carta devolvida

13/09/2019, 09:42

Expedição de carta de citação

21/08/2019, 10:11

Certidão expedida/exarada

21/08/2019, 09:47

Recebidos os Autos do Magistrado

06/05/2019, 04:26

Recebidos os Autos do Magistrado

06/05/2019, 04:26

Mero expediente

06/05/2019, 04:21

Concluso para decisão

25/07/2018, 09:31

Petição

24/05/2017, 10:44

Recebimento

19/05/2017, 09:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/05/2017, 09:30

Recebimento

18/04/2017, 11:51

Concluso para decisão

18/12/2014, 11:13

Juntada de mandado

18/12/2014, 09:36

Juntada de carta devolvida

24/09/2014, 01:16

Decisão Proferida

21/08/2014, 03:05

Certidão expedida/exarada

18/08/2014, 07:55

Recebimento

14/08/2014, 08:22

Distribuído por prevenção

13/08/2014, 04:24

Decisão

•09/05/2024, 13:18

Decisão

•30/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:34

Despacho

•24/12/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 20:19

Despacho

•17/05/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 22:15