Usucapião 0800906-87.2025.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Usucapião 0800906-87.2025.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800906-87.2025.8.20.5129 DESPACHO Vistos etc. Petição de id. 178274226. A autora requereu o prazo de 15 dias para juntar aos autos a certidão da matrícula mãe do imóvel. Defiro o requerimento e concedo-lhe o prazo de 15 dias para juntá-la. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800906-87.2025.8.20.5129 DESPACHO Vistos etc. Petição de id. 178274226. A autora requereu o prazo de 15 dias para juntar aos autos a certidão da matrícula mãe do imóvel. Defiro o requerimento e concedo-lhe o prazo de 15 dias para juntá-la. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:22

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:57

Publicação

29/01/2026, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 12:13

Publicação

29/01/2026, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800906-87.2025.8.20.5129 DESPACHO Quando da admissibilidade, não foram verificados possíveis defeitos da inicial que precisam ser supridos. Com efeito, a parte autora narra que o imóvel é o lote 2, dando a entender que se trata de um loteamento. Caso seja parte de um loteamento, ou a matrícula de seu lote já foi individualizada, ou o imóvel permanece registrado em nome do loteador. Note-se que a certidão de id. 144835627 expressamente ressalva essa possibilidade. Além disso, não esclareceu qual seria a legitimidade do município de São Gonçalo do Amarante, não qualificou com nome e endereço os confinantes. Concedo 15 dias para que a parte autora supra tais deficiências, fazendo os esclarecimentos necessários, juntando a certidão da matrícula mãe do imóvel e qualificando corretamente os confinantes. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800906-87.2025.8.20.5129 DESPACHO Quando da admissibilidade, não foram verificados possíveis defeitos da inicial que precisam ser supridos. Com efeito, a parte autora narra que o imóvel é o lote 2, dando a entender que se trata de um loteamento. Caso seja parte de um loteamento, ou a matrícula de seu lote já foi individualizada, ou o imóvel permanece registrado em nome do loteador. Note-se que a certidão de id. 144835627 expressamente ressalva essa possibilidade. Além disso, não esclareceu qual seria a legitimidade do município de São Gonçalo do Amarante, não qualificou com nome e endereço os confinantes. Concedo 15 dias para que a parte autora supra tais deficiências, fazendo os esclarecimentos necessários, juntando a certidão da matrícula mãe do imóvel e qualificando corretamente os confinantes. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:20

Mero expediente

23/01/2026, 09:52

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 09:45

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:49

Documentos

•15/05/2026, 00:00