Execução Fiscal 0800083-98.2019.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.039,42

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 20:23

Outras Decisões

02/06/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:53

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/04/2024, 10:15

Juntada de recibo (sisbajud)

18/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800083-98.2019.8.20.5105. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO GERMANO AVELINO DECISÃO Considerando o lapso temporal do requerimento (id. 49730153), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar tabela atualizada da dívida ativa. Ato contínuo, em atenção à petição (id. 49730153), DEFIRO o requeri

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:42

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 20:23

Outras Decisões

02/06/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:53

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/04/2024, 10:15

Juntada de recibo (sisbajud)

18/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800083-98.2019.8.20.5105. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO GERMANO AVELINO DECISÃO Considerando o lapso temporal do requerimento (id. 49730153), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar tabela atualizada da dívida ativa. Ato contínuo, em atenção à petição (id. 49730153), DEFIRO o requeri

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de requerido em 11/05/2023.

21/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:07

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 13:05

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739540 O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo e na 1ª Va

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 19:51

Conclusos para decisão

13/12/2019, 10:13

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/12/2019, 12:40

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2019, 13:02

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2019, 21:59

Conclusos para despacho

25/01/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 14:41

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 20:23

Decisão

•11/01/2024, 14:11

Despacho

•26/03/2020, 19:51

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 16:17

Despacho

•02/02/2019, 21:59