Execução Fiscal 0800069-17.2019.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 26.234,37

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

FRANCISCO JARC LEIDE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 20:50

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/01/2024, 10:06

Juntada de recibo (sisbajud)

22/01/2024, 19:23

Decorrido prazo de executado em 23/06/2023.

21/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:59

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:10

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 10:02

Despacho

•07/07/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 20:50

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/01/2024, 10:06

Juntada de recibo (sisbajud)

22/01/2024, 19:23

Decorrido prazo de executado em 23/06/2023.

21/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:59

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:59

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739540 O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo e na 1ª Va

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:29

Outras Decisões

08/05/2020, 17:57

Conclusos para despacho

23/04/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 16:19

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 16:19

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 09:05

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 12/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

07/02/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2019, 21:57

Conclusos para despacho

25/01/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 14:11

Outros documentos

•02/06/2020, 12:05

Decisão

•08/05/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 15:40

Despacho

•02/02/2019, 21:57