Execução Fiscal 0800609-74.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 436,70

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/01/2024.

07/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

07/12/2024, 04:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:59

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800609-74.2019.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: PAULO JOSE DA ROCHA Endereço: AVN ENEAS CAVALCANTE, 1995, PASSA E FICA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MAND

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2023, 12:01

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:34

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 25/01/2024.

07/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

07/12/2024, 04:06

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:59

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800609-74.2019.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: PAULO JOSE DA ROCHA Endereço: AVN ENEAS CAVALCANTE, 1995, PASSA E FICA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MAND

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2023, 12:01

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:34

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA ROCHA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:23

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:23

Juntada de certidão

04/05/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM EXECUTADO: PAULO JOSÉ DA ROCHA O Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Ju Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0800609-74.2019.8.20.5102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:46

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/09/2022 23:59.

06/10/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 08:41

Juntada de termo

20/06/2022, 14:14

Juntada de termo

14/06/2022, 08:56

Outras Decisões

18/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

17/03/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 23:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 11:13

Conclusos para despacho

30/09/2020, 14:19

Juntada de certidão

03/07/2020, 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2019, 14:09

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 15/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 19:37

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 08:32

Conclusos para despacho

28/02/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 11:50

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 12:01

Despacho

•12/09/2023, 15:34

Despacho

•31/01/2023, 10:46

Decisão

•18/03/2021, 14:49

Despacho

•02/10/2020, 11:13

Despacho

•01/03/2019, 08:32