Execução Fiscal 0801093-84.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 599,02

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

08/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

08/03/2024, 08:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/03/2024, 08:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 26/01/2024

30/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:48

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2023, 12:01

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801093-84.2022.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: RUA BOA VENTURA DE SA, 281 A, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: RUA IRMA MARIA BRIGIDA, 711, 711, LUIS LOPES VARELA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:31

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

08/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

08/03/2024, 08:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/03/2024, 08:03

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 26/01/2024

30/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 05:48

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2023, 12:01

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801093-84.2022.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: RUA BOA VENTURA DE SA, 281 A, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: RUA IRMA MARIA BRIGIDA, 711, 711, LUIS LOPES VARELA, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição de extinção

31/05/2023, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0801093-84.2022.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em fevereiro de 2023 o prazo informado na petição de ID 84145006 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado na decisão de ID 84395977, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o qu

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 15:34

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2022, 14:39

Conclusos para decisão

24/06/2022, 14:27

Juntada de termo

24/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:00

Decorrido prazo de HENRIQUE DAMIAO SOUZA DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 12:23

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 15:13

Decisão

•25/06/2022, 14:39

Despacho

•16/03/2022, 15:51