Procedimento Comum Cível 0801218-52.2022.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801218-52.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2023.

13/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

13/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 20:18

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 20:04

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DE ASSIS BRITO Requerido(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801218-52.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por FRANCISCO DE ASSIS BRITO em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em que pleiteia a condenação do réu na obrigação de faz

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DE ASSIS BRITO Requerido(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801218-52.2022.8.20.5102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por FRANCISCO DE ASSIS BRITO em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em que pleiteia a condenação do réu na obrigação de faz

08/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 08:36

Decisão

•26/04/2023, 10:54

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de União Federal em 13/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(70)