Execução de Título Extrajudicial 0822071-36.2023.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0822071-36.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (GORN1222) EXECUTADO: MARILECIO ELLIS DA SILVA ADVOGADO(A) EXECUTADO: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO (RN005921) DESPACHO Em face da recusa do profissional indicado (ID 187900153), a Secretaria proceda à nomeação de novo perito. Nomeado o perito e este concordando com o encargo, intime-o para juntar, no prazo de 10 dias, sua proposta de honorários periciais. Com a resposta do expert, intimem-se as partes para manifestação, no prazo anteriormente definido. Cumpram-se as fases para a realização do trabalho pericial. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0822071-36.2023.8.20.5106 Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/05/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (GORN1222) EXECUTADO: MARILECIO ELLIS DA SILVA ADVOGADO(A) EXECUTADO: WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO (RN005921) DESPACHO Em face da recusa do profissional indicado (ID 187900153), a Secretaria proceda à nomeação de novo perito. Nomeado o perito e este concordando com o encargo, intime-o para juntar, no prazo de 10 dias, sua proposta de honorários periciais. Com a resposta do expert, intimem-se as partes para manifestação, no prazo anteriormente definido. Cumpram-se as fases para a realização do trabalho pericial. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0822071-36.2023.8.20.5106 Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/05/2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:06

Publicação

13/02/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822071-36.2023.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Polo passivo: MARILECIO ELLIS DA SILVA Despacho Defiro o pedido de prorrogação do prazo concedido, sem direito a nova renovação, para que a parte exequente cumpra a diligência faltante, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 22 de janeiro de 2026. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 07:49

Mero expediente

22/01/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 10:38

Publicação

11/11/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: EXECUTADO: MARILECIO ELLIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho ID. 149501329, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais sob ID. 163600428. Mossoró/RN, 7 de novembro de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822071-36.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

10/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: EXECUTADO: MARILECIO ELLIS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento ao despacho ID. 149501329, bem como, após consulta à Lista de Peritos Credenciados pelo NUPEJ, procedo com a INDICAÇÃO do(a) Sr(a). Eduardo do Carmo Martins Júnior, CPF: 59625082468, para atuar como perito(a) na presente demanda O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 23 de julho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) Eduardo do Carmo Martins Júnior, CPF: 59625082468, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Mossoró/RN, 23 de julho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0822071-36.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Ré: EXECUTADO: MARILECIO ELLIS DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento ao despacho ID. 149501329, bem como, após consulta à Lista de Peritos Credenciados pelo NUPEJ, procedo com a INDICAÇÃO do(a) Sr(a). Hilton Savio de Almeida Pimenta, CPF: 011.886.564-14, E-mail: [email protected], para atuar como perito(a) na presente demanda. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) Hilton Savio de Almeida Pimenta, CPF: 011.886.564-14, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0822071-36.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822071-36.2023.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Polo passivo: MARILECIO ELLIS DA SILVA Despacho Apresentada impugnação ao valor da avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, a parte exequente juntou uma avaliação realizada por seus peritos. Diante da controvérsia entre os valores de avaliação dos bens penhorados, determino a realização de perícia a ser realizada por um corretor de imóveis com vistas à apuração do real valor do imóvel penhorado, para tanto: 1 - determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade perícia contábil. 2 - com a indicação do perito pelo NUPEJ, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, indicar assistente técnico e quesitação; 3 - após, intime-se o perito indicado para o mesmo para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, apresentando proposta de honorários; 4 - apresentada proposta de honorários, intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 5 dias, e se não houver impugnação, deverá o exequente, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem divergiu da avaliação oficial. 5 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 6 - com a entrega do laudo, fica autorizado desde já a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 7 - após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, e quanto à embargante, dizer se insiste na realização de audiência de instrução para que seja colhido o depoimento pessoal do representante legal da parte exequente e oitiva de testemunhas. 8 - a Secretaria Judiciária encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 24/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822071-36.2023.8.20.5106. EXECUTADO: , Advogado do(a) EXEQUENTE PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BARN1222 Despacho Cite(m)-se o(s) MARILECIO ELLIS DA SILVA para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se não pagar deverá indicar bens e respectivo valores do seu patrimônio livres para penhora, sob pena de sua omissão injustificada ensejar ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita eletrônica preferencialmente. Não havendo pagamento ou indicação de bens, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem dado em garantia, se houver, lavrando-se o auto e intimando o executado na mesma oportunidade (829, §1º, do CPC). Se não houver garantia estipulada, executem-se os atos e as diligências previstas na Portaria n.º 01/2018, expedida por este Juízo para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. Se houver requerimento, certidão comprobatória do ajuizamento da execução, prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil, mediante recolhimento das custas respectivas. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021. Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} Polo passivo: MARILECIO ELLIS DA SILVA:, MARILECIO ELLIS DA SILVA: 02553763409 Advogado do(a)

09/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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