Cumprimento de sentença 0816534-93.2017.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0816534-93.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816534-93.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: LUCIANO CALDAS COSME, ANA CHRISTINE JERONIMO E SOUZA COSME, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, JAMESIO FARKATT SOBRINHO EXECUTADO: PRIPLES LTDA - ME DESPACHO Há informação trazida pelo também exequente Jamésio Farkatt Sobrinho de que não recebeu a quantia que lhe era devida, permanecendo a dívida atualizada de R$ 19.950,91, requerendo a expedição de alvará em seu nome. Compulsando os autos, verifico que o valor recebido pelos demais exequentes de R$ R$ 247.854,38, tem como base a planilha de ID 120731118, referindo--se aos contratos de Luciano, Ana, Jamésio, Marcos e Herminio. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente Luciano Caldas Cosme, advogando em causa própria, para em quarenta e oito (48) horas, se manifeste e proceda a devolução do valor devido ao também exequente Jamésio Farkatt Sobrinho, uma vez já expedido o alvará do valor total em seu nome. P.I. NATAL/RN, 28 de maio de 2026. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816534-93.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: LUCIANO CALDAS COSME, ANA CHRISTINE JERONIMO E SOUZA COSME, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, JAMESIO FARKATT SOBRINHO EXECUTADO: PRIPLES LTDA - ME DESPACHO Há informação trazida pelo também exequente Jamésio Farkatt Sobrinho de que não recebeu a quantia que lhe era devida, permanecendo a dívida atualizada de R$ 19.950,91, requerendo a expedição de alvará em seu nome. Compulsando os autos, verifico que o valor recebido pelos demais exequentes de R$ R$ 247.854,38, tem como base a planilha de ID 120731118, referindo--se aos contratos de Luciano, Ana, Jamésio, Marcos e Herminio. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente Luciano Caldas Cosme, advogando em causa própria, para em quarenta e oito (48) horas, se manifeste e proceda a devolução do valor devido ao também exequente Jamésio Farkatt Sobrinho, uma vez já expedido o alvará do valor total em seu nome. P.I. NATAL/RN, 28 de maio de 2026. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816534-93.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: LUCIANO CALDAS COSME, ANA CHRISTINE JERONIMO E SOUZA COSME, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, JAMESIO FARKATT SOBRINHO EXECUTADO: PRIPLES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Luciano Caldas Cosme em face de Priples Ltda. – ME, no qual a parte exequente requereu a liberação dos valores penhorados e já depositados em conta judicial vinculada aos autos, bem como a extinção da execução pelo adimplemento da obrigação. Conforme se extrai dos autos, houve determinação de penhora no rosto dos autos nº 0131051-51.2013.8.20.0001, em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta Comarca, tendo sido a constrição devidamente efetivada, com posterior depósito judicial dos valores correspondentes ao crédito exequendo. A parte exequente requereu a expedição de alvará judicial, via SISCONDJ, para levantamento dos valores depositados, indicando os respectivos dados bancários. Verifica-se, portanto, a satisfação integral da obrigação executada, impondo-se a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral da obrigação. Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados judicialmente. Expeça-se alvará judicial, via SISCONDJ, em favor da parte exequente, Luciano Caldas Cosme, observando-se os dados bancários informados na petição de manifestação de id 149979439. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 25 de maio de 2026. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 12:03

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2026, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 01:41

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2025, 09:44

Publicação

15/12/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 01:38

Publicação

15/12/2025, 01:26

Publicação

15/12/2025, 01:16

Publicação

15/12/2025, 00:25

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816534-93.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: LUCIANO CALDAS COSME, ANA CHRISTINE JERONIMO E SOUZA COSME, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, JAMESIO FARKATT SOBRINHO EXECUTADO: PRIPLES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Luciano Caldas Cosme em face de Priples Ltda. – ME, no qual a parte exequente requereu a liberação dos valores penhorados e já depositados em conta judicial vinculada aos autos, bem como a extinção da execução pelo adimplemento da obrigação. Conforme se extrai dos autos, houve determinação de penhora no rosto dos autos nº 0131051-51.2013.8.20.0001, em trâmite perante a 4ª Vara Cível desta Comarca, tendo sido a constrição devidamente efetivada, com posterior depósito judicial dos valores correspondentes ao crédito exequendo. A parte exequente requereu a expedição de alvará judicial, via SISCONDJ, para levantamento dos valores depositados, indicando os respectivos dados bancários. Verifica-se, portanto, a satisfação integral da obrigação executada, impondo-se a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral da obrigação. Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados judicialmente. Expeça-se alvará judicial, via SISCONDJ, em favor da parte exequente, Luciano Caldas Cosme, observando-se os dados bancários informados na petição de manifestação de id 149979439. Após o cumprimento das determinações supra, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 25 de maio de 2026. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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