Usucapião 0801309-76.2023.8.20.5145 - TJRN

Usucapião 0801309-76.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF/CNPJ: 123.392.924-09, ALDENICE DE SANTANA CPF/CNPJ: 051.556.584-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF/CNPJ: 057.474.064-34, RAFAEL PINHEIRO ROSA CPF/CNPJ: 008.831.134-14 Parte Passiva:CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.535.528/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: 206.803.094-20 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801309-76.2023.8.20.5145, proposta por JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF/CNPJ: 123.392.924-09, ALDENICE DE SANTANA CPF/CNPJ: 051.556.584-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF/CNPJ: 057.474.064-34, RAFAEL PINHEIRO ROSA CPF/CNPJ: 008.831.134-14 contra CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.535.528/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: 206.803.094-20, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 9 de janeiro de 2026 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801309-76.2023.8.20.5145. AUTOR: LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA REU: CONCORDE IMOVEIS LTDA, ANA LUCIA DE LACERDA DECISÃO A parte autora peticionou ao id. 156296276 informando que transferiu a posso do imóvel usucapiendo para Rafael Pinheiro Rosa, conforme Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda (id. 156296277, págs. 04 a 06). Por essa razão, requereu a substituição do polo ativo da presente demanda para excluir Leonardo Leydson Pontes Ferreira e incluir em seu lugar a pessoa de Rafael Pinheiro Rosa (instrumento de procuração ao id. 156296277, pág. 01). Ocorre que, após a citação da parte contrária, somente é possível a alteração do polo ativo com a sua concordância, conforme dispõe o art. 109, § 1º, do CPC. Isso porque, no processo de conhecimento, com a citação do requerido, opera-se a triangulação da relação jurídica processual e, a partir desse momento, dada a estabilização subjetiva da demanda, só é admitida a substituição ou alteração das partes nos casos previstos em lei, exigindo expressa concordância da contraparte. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 intime-se a parte demandada Ana Lúcia de Lacerda (única ré citada nos autos até o momento), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com a substituição processual. Outrossim, compulsando os autos, observo que a decisão de id. 106166987 havia determinado a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e/ou INFOJUD, com o fim de localizar endereços onde possa ser citada a ré Concorde Imóveis LTDA. ou o seu representante legal. Todavia, referida determinação não foi cumprida e não consta no processo a citação da empresa Concorde. Dessa forma, determino o cumprimento do disposto na decisão de id. 106166987. Caso seja localizado o endereço da demandada, à secretaria para providenciar a sua citação. Após realizadas as diligências, voltem-se os autos conclusos para decisão. P. I. Expedientes. Nísia Floresta/RN, 16 de setembro de 2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: 011.399.824-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: 057.474.064-34 Parte Passiva:CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.535.528/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: 206.803.094-20 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801309-76.2023.8.20.5145, proposta por JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: 011.399.824-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: 057.474.064-34 contra CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.535.528/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: 206.803.094-20, tendo sido determinada a CITAÇÃO de FRANCISCO SOARES DE SOUZA, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 25 de fevereiro de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: 011.399.824-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: 057.474.064-34 Parte Passiva:CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.535.528/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: 206.803.094-20 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801309-76.2023.8.20.5145, proposta por JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: 123.392.924-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: 011.399.824-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: 057.474.064-34 contra CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.535.528/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: 206.803.094-20, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados incertos e desconhecidos, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Nísia Floresta-RN, 25 de outubro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(134)