Procedimento Comum Cível 0823075-79.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0823075-79.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição incidental

23/04/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 07/08/2024

08/08/2024, 12:35

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:39

Juntada de procuração

08/08/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CHB – COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: MURILO SIMAS FERREIRA E OUTROS AGRAVADA: DALVACI SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: REGINALDO NÉLSON MACIEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823075-79.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23420090) interposto de decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeit

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0823075-79.2016.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s), para, querendo, contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024 Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo Servidor(a) da

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CHB – COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOS: MURILO SIMAS FERREIRA E OUTROS RECORRIDO: DALVACI SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: REGINALDO NÉLSON MACIEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823075-79.2016.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto (Id. 21968723) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823075-79.2016.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 10 de novembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823075-79.2016.8.20.5001 Polo ativo DALVACI SERAFIM DE OLIVEIRA Advogado(s): REGINALDO NELSON MACIEL Polo passivo CAPUCHE SATELITE INCORPORACOES LTDA e outros Advogado(s): MURILO SIMAS FERREIRA, ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI, JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823075-79.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0823075-79.2016.8.20.5001 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, determino que se proceda com a intimação da parte embargad

29/06/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:38

Decisão

•20/03/2024, 10:47