Execução Fiscal 0804054-77.2023.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

RODRIGO ARANTE CARIDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RN 12839·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARIZ COUTINHO

OAB/RN 12804·CPF·Representa: Autor

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO

OAB/RN 3127·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA

OAB/RN 18045·CPF·Representa: Autor

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 12627·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RN 12839·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARIZ COUTINHO

OAB/RN 12804·CPF·Representa: Autor

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO

OAB/RN 3127·CPF·Representa: Autor

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA

OAB/RN 18045·CPF·Representa: Autor

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 12627·CPF·Representa: Autor

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RN 12839·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MARIZ COUTINHO

OAB/RN 12804·CPF·Representa: Réu

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO

OAB/RN 3127·CPF·Representa: Réu

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA

OAB/RN 18045·CPF·Representa: Réu

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 12627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:31

Publicação

11/05/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0804054-77.2023.8.20.5129 DESPACHO Defiro o requerimento de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, em repetição programada por 1 mês, até o limite necessário para satisfação do crédito. Restando infrutífero o bloqueio, determino que sejam feitas pesquisas nos cadastros RENAJUD e INFOJUD para determinar a existência de outros bens penhoráveis. Sendo encontrado algum bem, penhore-se. Do contrário, no endereço indicado na petição inicial, penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Intime-se no ato o executado e, caso a penhora recaia sobre bens imóveis, seu cônjuge. Advirta-se o devedor que, garantido o juízo, ele tem o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos. Intime-se. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:04

Mero expediente

25/04/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:49

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 10:25

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:13

Todas as movimentações(25)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:03

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:31

Documentos

•01/05/2025, 00:00

Publicação

11/05/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0804054-77.2023.8.20.5129 DESPACHO Defiro o requerimento de bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, em repetição programada por 1 mês, até o limite necessário para satisfação do crédito. Restando infrutífero o bloqueio, determino que sejam feitas pesquisas nos cadastros RENAJUD e INFOJUD para determinar a existência de outros bens penhoráveis. Sendo encontrado algum bem, penhore-se. Do contrário, no endereço indicado na petição inicial, penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Intime-se no ato o executado e, caso a penhora recaia sobre bens imóveis, seu cônjuge. Advirta-se o devedor que, garantido o juízo, ele tem o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos. Intime-se. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:04

Mero expediente

25/04/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:49

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 10:25

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:13

Mero expediente

18/03/2025, 09:09

Movimentação processual

10/03/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:59

Outras Decisões

30/10/2023, 22:24

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 10:09

Distribuição (sorteio)

10/10/2023, 10:09