Execução Fiscal 0843724-94.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.089,43

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ALBRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

24/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2025, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:41

Juntada de diligência

12/03/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão

07/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/03/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:42

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

24/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 16:30

Decisão

•07/03/2025, 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2025, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:41

Juntada de diligência

12/03/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão

07/03/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

06/03/2025, 17:00

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:42

Outras Decisões

07/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:35

Juntada de diligência

14/10/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:46

Outras Decisões

17/07/2024, 11:03

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição incidental

02/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 14:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/10/2023, 09:45

Juntada de termo

20/10/2023, 11:10

Juntada de termo

25/09/2023, 08:13

Outras Decisões

23/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 12:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de Albra Investimentos Imobiliários Ltda em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:42

Publicado Citação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 06:47

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

01/08/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:44

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:16

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:06

Juntada de certidão

29/10/2019, 15:23

Juntada de certidão

25/10/2019, 12:33

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2019, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:52

Conclusos para despacho

29/08/2018, 01:29

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 01:29

Decisão

•07/11/2024, 13:27

Decisão

•17/07/2024, 11:03

Despacho

•30/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:41

Decisão

•23/08/2023, 11:41

Despacho

•04/11/2022, 06:47

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:25

Despacho

•14/05/2020, 15:44

Despacho

•30/10/2019, 16:16

Despacho

•16/10/2018, 16:50