Tutela Antecipada Antecedente 0820197-40.2023.8.20.5001 - TJRN

Tutela Antecipada Antecedente 0820197-40.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se acerca da contra proposta do perito de ID 187907973. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 26 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se acerca da contra proposta do perito de ID 187907973. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 26 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se acerca da contra proposta do perito de ID 187907973. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 26 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se acerca da contra proposta do perito de ID 187907973. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 26 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), manifestar-se acerca da contra proposta do perito de ID 187907973. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 26 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se o autor, a quem compete o pagamento da perícia por ele requerida, art. 95 do CPC, da proposta de honorários de ID 185542951 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Impugnado ou apresentada manifestação de discordância, voltem os autos conclusos. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 5 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se o autor, a quem compete o pagamento da perícia por ele requerida, art. 95 do CPC, da proposta de honorários de ID 185542951 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Impugnado ou apresentada manifestação de discordância, voltem os autos conclusos. Caso não haja discordância no mesmo prazo anterior, deve o autor proceder ao depósito em Juízo dos honorários periciais. P.I.C. NATAL/RN, 5 de maio de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 10:46

Mero expediente

28/04/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/01/2026, 09:44

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 13:47

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos. Considerando o interesse da parte demandante na realização de perícia técnica, DEFIRO o pedido de realização da prova pericial. Assim, nomeio como perito Cândido Gabriel de Araújo, CPF: 22164057449, EMAIL: [email protected], TELEFONE: (84) 99443-6427, área de Especialização: Contabilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem, querendo, assistentes técnicos, bem assim para apresentarem os quesitos que pretenderem ver respondidos pelo perito. Após, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 dias, apresentar proposta de honorários periciais, na forma do 465, § 2º do CPC. Apresentada a proposta de honorários periciais, intime-se o autor, a quem compete o pagamento da perícia por ele requerida, art. 95 do CPC, da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Impugnado ou apresentada manifestação de discordância, voltem os autos conclusos. Caso não haja discordância ou mesmo findo o prazo anterior sem manifestação, intime-se o autor para proceder ao depósito em Juízo da importância acima arbitrada. Decorrido o prazo supra, e depositada a importância dos honorários, com ou sem manifestação das partes, dê-se vistas dos autos ao perito para apresentação do laudo em 30 dias. Após a entrega do laudo pelo perito, expeça-se o competente alvará para liberação dos honorários Em seguida, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, data registrada no sistema. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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