Procedimento Comum Cível 0002394-90.2011.8.20.0121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0002394-90.2011.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de Emanuel Paiva Palhano em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de Emanuel Paiva Palhano em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 07:55

Juntada de decisão

26/07/2023, 07:44

Recebidos os autos

26/07/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0002394-90.2011.8.20.0121 Polo ativo MUNICIPIO DE MACAIBA Advogado(s): Polo passivo SEVERINO RAMOS VITURINO DA SILVA Advogado(s): EMANUEL PAIVA PALHANO EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. PLEITO VOLTADO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NAS PORTARIAS DE NÚ

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0002394-90.2011.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•29/08/2023, 09:58

Acórdão

•29/05/2023, 10:01

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Emanuel Paiva Palhano em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Emanuel Paiva Palhano em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

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