Monitória 0809416-56.2023.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0809416-56.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: STI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INTEGRADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Tendo sido constituído o título executivo em favor da parte demandante (Art. 701, § 2º do CPC), intimo tal parte a, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, trazendo planilha atualizada da dívida, bem como informar seus dados bancários (número da conta corrente, número da agência e do banco, titular da conta corrente com CPF ou CNPJ) e/ou de seu advogado (caso haja verba sucumbencial ou contratual), para fins de posterior expedição de alvará(s). Natal, 3 de junho de 2026. SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0809416-56.2023.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): Álvaro de Oliveira e Cia Ltda.

04/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2026, 08:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 09:03

Documento (Certidão)

10/03/2026, 08:54

Publicação

05/12/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Álvaro de Oliveira e Cia Ltda. Réu: STI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INTEGRADOS LTDA – ME DESPACHO Tendo em vista que o despacho de ID 149967226 determinou a busca do endereço em diversos sistemas, e constante nos autos que todas as buscas nos sistemas foram devidamente realizadas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 Processo n. 0809416-56.2023.8.20.5001 INDEFIRO o pleito de oficiar à COSERN e as empresas de telefonia VIVO, TIM, CLARO e OI, bem como as demais empresas constantes em ID 167372443, pois tais diligências na prática forense atual vem se mostrando inúteis e desnecessárias, diante da abrangência da consulta pelos sistemas online disponíveis ao Judiciário. Considerando que nos autos consta em ID 95771189 o endereço dos sócios da requerida, expeça-se mandado de monitória e de citação da empresa demandada, através dos seus sócios, pela via postal, observando as formalidades legais. Após retorno dos mandados de citação acima mencionados, CASO INFRUTÍFEROS, determino que a pesquisa do endereço dos sócios da empresa ré seja realizada em todos os sistemas on line: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e INFOSEG. E em ato contínuo, renovada a diligência do mandado de monitória e citação. P.I. Natal/RN, data/hora do registro do sistema. ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 17:07

Mero expediente

03/12/2025, 16:53

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:29

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:56

Publicação

13/10/2025, 03:07

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0809416-56.2023.8.20.5001. autora: Álvaro de Oliveira e Cia Ltda. Parte ré: STI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INTEGRADOS LTDA - ME D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc, Cuida-se de Ação Monitória, promovida por POSTO PLANALTO LTDA, em face de STI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INTEGRADOS LTDA, todos igualmente qualificados, vindo a inicial com prova escrita, sem eficácia de título executivo, reveladora da existência de obrigação de pagar quantia em dinheiro, instruída com memória de cálculo (ID.95771191) que, inclusive, corresponde ao valor da causa. Custas devidamente recolhidas (ID. 96830458), conforme Portaria n. 308/2018-TJRN, de 01.03.2018, e de acordo com o valor atribuído à causa. Assim, entendo presentes os requisitos genéricos da petição inicial e também os requisitos específicos de admissibilidade do procedimento injuntivo (art. 700 e 701, do CPC), sendo cabível a ação monitória passo a recebê-la, e, de plano, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, razão pela qual, mando ao Oficial de Justiça, através deste instrumento de Mandado Judicial (Provimento n. 167/2017 - CGJ/RN), que proceda com a CITAÇÃO do(s) destinatário(s), através de seu(s) representante(s) legal(is) para PAGAR a quantia de R$ 16.892,24 (dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), valor este indicado na exordial, que deverá ser acrescido dos honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), ou, querendo, pagar de forma parcelada, utilizando-se da faculdade do art. 916 do CPC, ou, ainda, opor Embargos Monitórios, em 15 (quinze) dias, observando os requisitos dos §§ 2º e 3º, e a advertência do § 11º, todos do art. 702 do CPC. Em caso de pagamento total no prazo de 15 (quinze) dias, FICARÁ(ÃO) O(S) DEMANDADO(OS) ISENTO(S) do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º do CPC). Entretanto, se não houver pagamento nem embargos, constituir-se-á, de pleno direito, a obrigação posta na exordial em título executivo judicial, fazendo a conversão do mandado de pagamento em mandado executivo, com o acréscimo do valor das custas e dos honorários advocatícios do qual, arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da execução. Desta forma, formando-se o título executivo judicial, independentemente de sentença, deverá ser aberto pela secretaria judiciária o prazo de 30 (trinta) dias para o autor/exequente fazer o requerimento de cumprimento de sentença, juntando novos cálculos atualizados da dívida exequenda (inclusive já com os acréscimos dos honorários advocatícios e da multa de 10%, conforme o §1º do art. 523), bem como, indicando bens penhoráveis do executado, tudo nos termos dos arts. 513 e 523 ambos do CPC, que fluirá independentemente de nova intimação do réu (art. 346 do CPC). Todavia, ressalto que não havendo o requerimento da execução, no prazo supra, os autos deverão ser imediatamente arquivados pela secretaria, pois não cabe mais o impulso oficial. Ficando o exequente ciente que poderá requerer o desarquivamento a qualquer tempo desde que não tenho ocorrido a prescrição. Por outro lado, promovida a execução e não havendo pagamento, DEFIRO A PENHORA ON LINE pelo BACENJUD. Caso não seja bloqueado nenhum valor, expeça-se mandado executivo de penhora e avaliação, do qual o oficial de justiça penhorar-se-á os bens do executado necessários a satisfação do valor total da dívida, acrescida dos honorários de 10% (dez por cento), multa de 10% (dez por cento), custas processuais, além de juros de mora e correção monetária. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com as cautelas de praxe. NATAL/RN, data de registro no sistema Dra. Thereza Christina Costa Rocha Gomes Juíza em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

19/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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