Execução Fiscal 0009819-97.1998.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.806,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Leomário Gomes Teixeira registrado(a) civilmente como Leomário Gomes Teixeira Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0009819-97.1998.8.20.0001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado:

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:17

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:59

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:06

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:42

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Leomário Gomes Teixeira registrado(a) civilmente como Leomário Gomes Teixeira Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0009819-97.1998.8.20.0001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado:

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:17

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:59

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:06

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 03:52

Decorrido prazo de MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:52

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009819-97.1998.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: LEOMÁRIO GOMES TEIXEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por em face de decisão deste Juízo que julgou improcedente a exceção de pré-executividade interposta por Leomário Gomes Teixeira. Aduz o Embargante que o decisum se existe um erro material, um

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:29

Outras Decisões

19/12/2022, 09:10

Conclusos para decisão

23/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2022, 22:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2022, 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2022, 18:02

Outras Decisões

09/08/2022, 10:51

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de Leomário Gomes Teixeira em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de diligência

14/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:29

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:33

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 19:57

Conclusos para despacho

16/06/2021, 12:42

Recebidos os autos

11/12/2020, 14:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE

14/08/2020, 12:09

Recebimento

13/08/2020, 13:49

Recebimento

13/08/2020, 13:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/03/2020, 08:51

Recebidos os Autos do Magistrado

05/03/2020, 08:48

Mero expediente

20/02/2020, 11:46

Concluso para despacho

04/11/2019, 16:09

Recebimento

04/11/2019, 15:54

Recebimento

04/11/2019, 15:54

Redistribuição de Processo - Saida

01/11/2019, 08:28

Redistribuição por direcionamento

01/11/2019, 08:28

Remetidos os Autos à Distribuição

25/10/2019, 09:20

Outras Decisões

23/10/2019, 12:59

Concluso para decisão

21/10/2019, 13:59

Juntada de mandado

21/10/2019, 13:57

Certidão de Oficial Expedida

17/10/2019, 07:54

Certidão de Oficial Expedida

07/10/2019, 18:02

Expedição de mandado

30/09/2019, 13:51

Mero expediente

23/09/2019, 12:37

Recebimento

22/07/2019, 11:54

Redistribuição de Processo - Saida

18/07/2019, 11:27

Redistribuição por direcionamento

18/07/2019, 11:27

Remetidos os Autos à Distribuição

17/07/2019, 15:39

Certidão expedida/exarada

17/07/2019, 15:36

Mero expediente

16/07/2019, 11:23

Recebimento

14/01/2019, 14:03

Recebimento

14/01/2019, 14:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/10/2018, 11:04

Mero expediente

10/10/2018, 14:32

Juntada de mandado

20/11/2017, 14:46

Certidão de Oficial Expedida

03/11/2017, 12:36

Expedição de termo

17/10/2017, 10:46

Expedição de mandado

17/10/2017, 10:39

Documento

20/09/2017, 08:38

Despacho Proferido em Correição

07/10/2014, 08:41

Recebimento

11/12/2013, 13:00

Bloqueio/penhora on line

29/11/2013, 01:00

Concluso para despacho

05/08/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/04/2013, 12:00

Recebimento

30/01/2013, 13:00

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

24/01/2013, 13:00

Concluso para despacho

24/01/2013, 13:00

Mero expediente

24/01/2013, 01:00

Recebimento

30/11/2012, 13:00

Certidão expedida/exarada

08/11/2012, 13:00

Recebimento

08/11/2012, 13:00

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

08/11/2012, 13:00

Despacho Proferido em Correição

19/10/2012, 12:00

Decurso de Prazo

08/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

08/06/2012, 12:00

Juntada de mandado

15/05/2012, 12:00

Expedição de mandado

19/04/2012, 12:00

Expedição de mandado

16/04/2012, 12:00

Recebimento

10/11/2011, 13:00

Mero expediente

08/11/2011, 13:00

Concluso para despacho

07/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

10/05/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

09/05/2011, 12:00

Expedição de termo

09/05/2011, 00:00

Despacho Proferido em Correição

30/03/2011, 12:00

Recebimento

29/03/2011, 12:00

Petição

21/03/2011, 12:00

Mero expediente

16/03/2011, 12:00

Juntada de Petição

03/03/2011, 12:00

Concluso para Despacho

03/03/2011, 12:00

Juntada de Petição

01/03/2011, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

25/02/2011, 12:00

Correção de Classe - Saída

17/09/2010, 12:00

Correção de Classe - Entrada

17/09/2010, 12:00

Carga à PGM

20/07/2010, 12:00

Recebimento

19/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

12/05/2010, 12:00

Mero expediente

12/05/2010, 00:00

Certificado Outros

19/04/2010, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

19/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

05/12/2005, 13:00

Processo Arquivado Administrativamente

16/05/2003, 12:00

Expedir Carta de Intimação

08/10/2002, 12:00

Despacho Proferido

09/08/2002, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

02/03/2002, 12:00

Despacho Proferido

20/02/2002, 12:00

Juntada de Petição

14/02/2002, 11:00

Vista à Fazenda Pública

28/01/2002, 12:00

Despacho Proferido

25/01/2002, 12:00

Expedir Carta de Citação

11/01/2002, 12:00

Expedir Carta de Citação

23/05/2001, 12:00

Distribuído por prevenção

30/09/1998, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:01

Decisão

•06/11/2025, 14:40

Decisão

•23/10/2025, 12:42

Despacho

•12/09/2025, 15:33

Decisão

•04/09/2025, 23:37

Decisão

•07/08/2025, 23:44

Despacho

•12/03/2024, 20:17

Despacho

•16/01/2024, 14:42

Despacho

•10/10/2023, 10:06

Decisão

•19/12/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 22:35

Decisão

•09/08/2022, 10:51

Despacho

•09/11/2021, 14:29

Despacho

•16/06/2021, 19:57

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:01

Decisão

•06/11/2025, 14:40

Decisão

•23/10/2025, 12:42

Despacho

•12/09/2025, 15:33

Decisão

•04/09/2025, 23:37

Decisão

•07/08/2025, 23:44

Despacho

•12/03/2024, 20:17

Despacho

•16/01/2024, 14:42

Despacho

•10/10/2023, 10:06

Decisão

•19/12/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 22:35

Decisão

•09/08/2022, 10:51

Despacho

•09/11/2021, 14:29

Despacho

•16/06/2021, 19:57

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Despacho

•11/12/2020, 14:36

Despacho

•11/12/2020, 14:36