Embargos à Execução Fiscal 0100517-55.2018.8.20.0129 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0100517-55.2018.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 21:39

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:20

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 07:46

Recebidos os autos

26/07/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100517-55.2018.8.20.0129 Polo ativo PEDRO SILVERIO FREIRE Advogado(s): ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EMBARGANTE. CERTIDÃO

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100517-55.2018.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2022, 19:42

Digitalizado PJE

08/09/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:19

Apensado ao processo 0103142-67.2015.8.20.0129

08/09/2022, 12:14

Recebidos os autos

08/09/2022, 10:53

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 21:39

Acórdão

•26/05/2023, 15:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Digitalizado PJE

Expedição de Outros documentos.

Apensado ao processo 0103142-67.2015.8.20.0129

Recebidos os autos

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