Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800699-08.2022.8.20.5125 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800699-08.2022.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:21

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:15

Juntada de intimação de pauta

21/06/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800699-08.2022.8.20.5125, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/11/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado

13/10/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:54

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 22:48

Documentos

Acórdão

•14/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:27

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 26/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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