Execução Fiscal 0101366-41.2014.8.20.0105 - TJRN

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 23:13

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 18:16

Decorrido prazo de MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 14:54

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:14

Recebidos os autos

21/09/2023, 20:34

Juntada de despacho

21/09/2023, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101366-41.2014.8.20.0105 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA Polo passivo ELETROSAT COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, CPC/2015. FACULDADE DA ADMINISTRAÇÃO DE NÃO AJUIZAR, DE

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101366-41.2014.8.20.0105, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/04/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 22:42

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:07

Digitalizado PJE

02/08/2022, 10:57

Recebidos os autos

02/08/2022, 10:56

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/03/2022, 04:00

Mero expediente

12/11/2020, 05:02

Concluso para decisão

26/04/2018, 10:14

Juntada de Apelação

06/02/2018, 12:23

Recebimento

01/02/2018, 01:37

Recebimento

01/02/2018, 01:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/12/2017, 02:33

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:18

Certidão expedida/exarada

20/10/2017, 07:31

Relação encaminhada ao DJE

19/10/2017, 11:54

Certidão expedida/exarada

11/09/2017, 12:25

Recebimento

11/09/2017, 12:24

Sentença Registrada

11/09/2017, 12:22

Ausência das condições da ação

06/09/2017, 10:18

Concluso para despacho

02/06/2015, 11:41

Petição

02/06/2015, 11:41

Recebimento

02/06/2015, 11:40

Recebimento

19/05/2015, 10:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/04/2015, 09:03

Certidão expedida/exarada

21/11/2014, 12:02

Petição

21/11/2014, 11:58

Juntada de AR

21/11/2014, 11:57

Expedição de carta de citação

28/10/2014, 10:55

Certidão expedida/exarada

14/10/2014, 10:14

Recebimento

14/10/2014, 10:12

Mero expediente

24/09/2014, 02:11

Concluso para despacho

22/09/2014, 03:38

Certidão expedida/exarada

19/09/2014, 12:32

Distribuído por sorteio

19/09/2014, 12:31

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(48)