Procedimento Comum Cível 0102188-16.2013.8.20.0121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0102188-16.2013.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:55

Juntada de despacho

18/12/2023, 12:33

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102188-16.2013.8.20.0121 Polo ativo OLDECI PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE CARG

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102188-16.2013.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102188-16.2013.8.20.0121. APELANTE: OLDECI PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Data da a

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102188-16.2013.8.20.0121 Polo ativo OLDECI PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): JULIANO RAPOSO SILVA, PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. I – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ARGUIDA PELA PARTE APELANTE. REJEIÇÃO. II – M

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102188-16.2013.8.20.0121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:31

Documentos

Acórdão

•16/08/2023, 22:25

Despacho

•16/06/2023, 11:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS em 23/02/2023 23:59.

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