Procedimento Comum Cível 0800065-64.2023.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.373,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

FRANCISCO SANDIR DA COSTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:15

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 21:41

Juntada de ofício

04/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão

21/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de autora em 18/07/2023.

21/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDIR DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:23

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 09:21

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:15

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 21:41

Juntada de ofício

04/10/2023, 09:46

Documentos

Despacho

•29/10/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão

21/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de autora em 18/07/2023.

21/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDIR DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:23

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 09:21

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 10:50

Recebidos os autos

23/06/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800065-64.2023.8.20.5161 Polo ativo FRANCISCO SANDIR DA COSTA Advogado(s): LUCAS NEGREIROS PESSOA Polo passivo BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INSTRUMENTO

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800065-64.2023.8.20.5161, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2023, 12:34

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:33

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:32

Juntada de outros documentos

30/03/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 11:12

Juntada de ofício

02/03/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de apelação

14/02/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:14

Julgado procedente o pedido

14/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:19

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 11:42

Juntada de certidão

06/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:16

Recebida a emenda à inicial

18/01/2023, 14:18

Conclusos para decisão

17/01/2023, 10:11

Juntada de certidão

17/01/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:07

Determinada a emenda à inicial

13/01/2023, 12:25

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 09:27

Acórdão

•26/05/2023, 18:19

Despacho

•29/03/2023, 12:39

Sentença

•14/02/2023, 16:14

Sentença

•14/02/2023, 16:14

Sentença

•14/02/2023, 15:03

Despacho

•18/01/2023, 14:18

Despacho

•16/01/2023, 08:07

Despacho

•13/01/2023, 12:25