Procedimento Comum Cível 0801531-30.2022.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.020,72

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:35

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 10/11/2025

03/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:14

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 06:45

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:35

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 10/11/2025

03/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:14

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 06:45

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:07

Processo Reativado

07/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:20

Homologada a Transação

26/08/2025, 17:18

Conclusos para decisão

25/08/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:05

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

16/01/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 02:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:52

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023, 08:16

Recebidos os autos

12/12/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801531-30.2022.8.20.5161 Polo ativo FRANCISCA NERIALBA FERNANDES Advogado(s): JULLEMBERG MENDES PINHEIRO Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO AUTORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. CORREÇ

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801531-30.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Embargos de Declaração em APELAÇÃO CÍVEL (198) nº0801531-30.2022.8.20.5161 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça. Diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, determino que se proceda com a intimação da parte embargad

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801531-30.2022.8.20.5161 Polo ativo FRANCISCA NERIALBA FERNANDES Advogado(s): JULLEMBERG MENDES PINHEIRO Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPET

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801531-30.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 11:13

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2023, 21:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/03/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:03

Julgado procedente o pedido

06/03/2023, 13:33

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:21

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 07:25

Juntada de Petição de contestação

12/01/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 06:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2022, 14:25

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:45

Não Concedida a Medida Liminar

04/11/2022, 12:11

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 17:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:57

Despacho

•11/02/2026, 13:35

Sentença

•26/08/2025, 17:18

Despacho

•12/01/2024, 02:06

Acórdão

•18/09/2023, 10:41

Despacho

•19/06/2023, 15:01

Acórdão

•26/05/2023, 18:18

Sentença

•06/03/2023, 14:03

Sentença

•06/03/2023, 14:03

Sentença

•06/03/2023, 13:33

Decisão

•16/12/2022, 14:25

Decisão

•04/11/2022, 12:11