Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802855-50.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802855-50.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GENEMARIA CARDOSO E OUTROS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO E GIZA FERNANDES XAVIER RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802855-50.2022.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 20186401) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 1669

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802855-50.2022.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de julho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802855-50.2022.8.20.5001 Polo ativo GENEMARIA CARDOSO e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O APELO AVIADO PELA PARTE EMBARGANTE, MANTENDO A SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU O

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802855-50.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 18:04

Juntada de certidão

19/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:46

Conclusos para decisão

02/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de apelação

23/02/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:15

Indeferida a petição inicial

28/01/2022, 12:25

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:43

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 11:55

Documento de Comprovação

•23/02/2022, 12:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

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