Execução Fiscal 0803786-38.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.799,67

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:26

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 19:55

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:13

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803786-38.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes do inteiro teor da sentença de ID nº106562049. CURRAIS NOVOS 11/09/2023 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

12/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:26

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 19:55

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

29/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:13

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803786-38.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes do inteiro teor da sentença de ID nº106562049. CURRAIS NOVOS 11/09/2023 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 07:49

Extinto o processo por desistência

08/09/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 15:18

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 06:53

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

13/08/2023, 02:13

Publicado Intimação em 08/08/2023.

13/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

13/08/2023, 01:54

Publicado Intimação em 08/08/2023.

13/08/2023, 01:54

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão

09/08/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803786-38.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar do Edital de venda do bem penhorado. ID nº 104132713. Despacho ID nº104266049. CURRAIS NOVOS 04/08/2023 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria Unificada (Documento assinado eletron

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803786-38.2022.8.20.5103. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS EXECUTADO: NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARÃES O(A) Excelentíssimo(a) Sr(a) Dr. (a)MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso d Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E DE INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Audiência Pública designada para 10/10/2023 00:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

04/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:02

Desentranhado o documento

04/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:59

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 08:28

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2023, 17:57

Publicado Intimação em 19/07/2023.

22/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

22/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:37

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803786-38.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o Leiloeiro EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS, para tomar ciência do despacho de ID nº 102318038 e da petição de ID nº102309522, no sentido de agendar dada para leilão do bem descrito na ID nº 100362509. CURRAI

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0803786-38.2022.8.20.5103 DESPACHO 1. À Secretaria, cumpra-se nos termos da petição identificada pelo ID 102309522. 2. Publicado diretamente via Sistema PJe. Intime-se. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Ju

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:50

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803786-38.2022.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao autor, para que requeira o que entender de direito, face a ausência de impugnação à penhora efetivada. CURRAIS NOVOS 23/06/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

26/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:45

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 21:10

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 07:12

Juntada de certidão

18/05/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:40

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0803786-38.2022.8.20.5103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. CURRAIS NOVOS/RN, 2 de maio de 2023. JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:56

Juntada de certidão

26/04/2023, 15:45

Juntada de certidão

20/04/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:10

Decorrido prazo de NADJA PATRICIA DE MENEZES GUIMARAES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 14:21

Outras Decisões

26/10/2022, 10:39

Conclusos para despacho

25/10/2022, 23:14

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 23:14

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 10:22

Despacho

•01/08/2023, 08:28

Despacho

•23/06/2023, 14:31

Despacho

•10/05/2023, 15:10

Despacho

•13/04/2023, 14:01

Decisão

•26/10/2022, 10:39