Cumprimento de sentença 0801808-46.2024.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801808-46.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 21:10

Trânsito em julgado

30/06/2025, 21:10

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:17

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0801808-46.2024.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO LOPES DE LIMA DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte executada. Intimada para manifestação, a parte exequente se manteve inerte, deixando escoar in albis o prazo concedido por este juízo. Desse modo, deve incidir a norma constante do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Isto posto, julgo extinto o presente processo de execução sem a satisfação do débito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se caso necessário. Após, arquive-se. WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 08:03

Inexistência de bens penhoráveis

30/04/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 21:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 21:30

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:58

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 13:35

Mero expediente

12/01/2025, 22:08

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:23

Documentos

Intimação

•05/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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