Procedimento Comum Cível 0804183-82.2022.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.762,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Portalegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:21

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:00

Juntada de intimação de pauta

03/02/2026, 10:37

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:21

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:00

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 17:15

Sentença

•11/07/2025, 19:25

Juntada de intimação de pauta

03/02/2026, 10:37

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/10/2025, 15:01

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:05

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 10:01

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:56

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 19:25

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:11

Juntada de alvará recebido

14/04/2025, 14:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: KAYO MELO DE SOUSA - RN12873 BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, solicito juntar aos autos conta bancária para o s fins de levantamento de valor a título de honorários periciais. PORTALEGRE/RN, 27 de março de 2025. CLAUDIO VINICIUS SIZENANDO OLIVEIRA Servidor da Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0804183-82.2022.8.20.5108 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a)

28/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:48

Juntada de termo

01/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:06

Juntada de Petição de laudo pericial

28/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:28

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 08:17

Juntada de certidão

06/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:19

Nomeado perito

19/04/2024, 00:57

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:54

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:53

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:43

Juntada de diligência

01/09/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:19

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:30

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 10:15

Recebidos os autos

06/07/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804183-82.2022.8.20.5108 Polo ativo ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): KAYO MELO DE SOUSA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PREJUDICIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA P

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804183-82.2022.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2023, 13:06

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de apelação

16/02/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:33

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão

10/02/2023, 08:06

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:52

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:20

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:34

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:34

Declarada incompetência

11/10/2022, 07:43

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 15:33

Decisão

•19/04/2024, 00:57

Despacho

•08/08/2023, 15:14

Acórdão

•24/05/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:19

Sentença

•14/02/2023, 11:33

Sentença

•14/02/2023, 11:33

Sentença

•14/02/2023, 11:33

Despacho

•19/12/2022, 10:52

Despacho

•22/11/2022, 11:34

Decisão

•11/10/2022, 07:43