Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807701-47.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 448,89

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

DJAIR ALMEIDA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

DJAIR ALMEIDA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:32

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 16:04

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

16/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

24/04/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:32

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

31/07/2024, 16:04

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 21:15

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

16/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

24/04/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 21:17

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/03/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:29

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 08:09

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:43

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:34

Juntada de decisão

20/07/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Djair Almeida. Advogado: Dr. Bruno Santos de Arruda. Apelado: Estado do Rio Grande do Norte. Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807701-47.2021.8.20.5001 Polo ativo DJAIR ALMEIDA Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Apelação Cível nº 0807701-47.2021.8.20.5001.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807701-47.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/12/2022, 14:12

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 14/11/2022.

16/12/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

15/11/2022, 01:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de apelação

17/08/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:30

Processo Reativado

01/08/2022, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2022, 14:24

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:37

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:30

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/12/2021, 10:10

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2021, 12:31

Conclusos para decisão

02/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:07

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:36

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 22:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2021, 07:03

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:55

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:08

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 15:07

Sentença

•13/12/2023, 10:35

Despacho

•29/08/2023, 08:09

Despacho

•26/07/2023, 09:39

Despacho

•24/07/2023, 16:42

Acórdão

•25/05/2023, 21:42

Outros documentos

•12/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:18

Decisão

•09/03/2023, 08:49

Despacho

•29/08/2022, 11:18

Sentença

•26/07/2022, 14:24

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 11:34

Despacho

•30/05/2022, 14:16

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 21:15

Sentença

•13/12/2023, 10:35

Despacho

•29/08/2023, 08:09

Despacho

•26/07/2023, 09:39

Despacho

•24/07/2023, 16:42

Acórdão

•25/05/2023, 21:42

Outros documentos

•12/03/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:18

Decisão

•09/03/2023, 08:49

Despacho

•29/08/2022, 11:18

Sentença

•26/07/2022, 14:24

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 11:34

Despacho

•30/05/2022, 14:16

Despacho

•10/01/2022, 11:22

Decisão

•02/07/2021, 12:31

Decisão

•14/04/2021, 07:03

Despacho

•05/02/2021, 10:55

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 15:07

Documento de Comprovação

•04/02/2021, 15:07