Procedimento Comum Cível 0801400-64.2024.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801400-64.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/06/2025, 07:21

Trânsito em julgado

02/06/2025, 07:20

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:15

Publicação

12/05/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801400-64.2024.8.20.5103 SENTENÇA - MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Maria do Céu Souza de Melo, qualificado nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de advogados, com Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo sobre RMC e Inexistência de Débito C/C Danos Morais e Materiais em desfavor de Banco do Brasil S/A, também qualificado. 2. Durante o andamento do feito, a autora requereu a desistência da ação (ID 140974014), motivo pelo qual, devidamente intimado, o demandado concordou com o pedido formulado (ID 146052814) e, desse modo, vieram os autos conclusos para sentença. 3. É o relatório. DECIDO. 4. Importa a extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5. No caso dos autos, verifico que a parte promovida concordou com o pedido da parte autora (ID 146052814), motivo pelo qual HOMOLOGO a desistência. DISPOSITIVO. 6. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. 7. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressaltando que está suspensa a exigibilidade da cobrança, em razão do deferimento da justiça gratuita. 8. Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe. Intimem-se, ressaltando que a presente sentença tem validade de mandado de intimação. 9. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 08:55

Desistência

30/04/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 11:40

Documento (Certidão)

30/04/2025, 11:40

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:23

Publicação

02/04/2025, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801400-64.2024.8.20.5103. AUTOR: MARIA DO CEU SOUZA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL SA CURRAIS NOVOS/RN, 31 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 147148065, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

01/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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