Execução Fiscal 0810981-69.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.641,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS CAPELA DO MONTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK ALVES PESSOA

OAB/RN 762·CPF·Representa: Autor

LARA LEDA DE LIMA PINTO C DO MONTE E OUT

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS CAPELA DO MONTE

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DOMINGOS CAPELA DO MONTE

CPF

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS CAPELA DO MONTE

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

18/12/2023, 07:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/12/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:05

Outras Decisões

04/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

06/06/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 13:07

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:41

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 10:56

Despacho

•18/12/2023, 09:23

18/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

18/12/2023, 07:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/12/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 09:12

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:05

Outras Decisões

04/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

06/06/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 13:07

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810981-69.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DOMINGOS CAPELA DO MONTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 27 de abril de 2023.

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:46

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:47

Juntada de certidão

17/04/2023, 11:47

Outras Decisões

06/02/2023, 11:47

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 13:23

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:24

Conclusos para despacho

09/05/2021, 14:29

Juntada de certidão

09/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de Domingos Capela do Monte em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2021, 07:56

Juntada de Petição de diligência

06/03/2021, 07:56

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:06

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:40

Mov. [6] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 05:28

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de setembro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR282063274TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0810981-69.2013.8.20.0001-001, emitido para Domingos Capela do Monte. Usuário:

03/09/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

07/07/2014, 14:20

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

19/05/2014, 11:55

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/02/2014, 16:49

Distribuído por sorteio

10/02/2014, 15:51

Decisão

•04/07/2023, 11:20

Despacho

•01/05/2023, 21:46

Decisão

•06/02/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:44

Despacho

•27/05/2021, 08:24

Despacho

•29/04/2020, 14:06

Despacho

•19/05/2014, 11:58