Agravo em Recurso Especial 0814667-57.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

EDILMA FELIX DUARTE

CPF

Reu

ISEYDE FRANKILEIDE MATIAS BEZERRA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES BATISTA

CPF

Reu

VITORIA REGIA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 12627·CPF·Representa: Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

OAB/RN 5155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

EDILMA FELIX DUARTE

CPF

Reu

ISEYDE FRANKILEIDE MATIAS BEZERRA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES BATISTA

CPF

Reu

VITORIA REGIA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

FRANCISCA LEONARDO FREIRE

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA GORETT DA FONSECA

CPF

Reu

FLAVIA LIGIA BULHOES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ISABEL CRISTINA SILVA DA COSTA

CPF

Reu

JOSE MARIA CAETANO DAMASCENA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2024, 22:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

09/04/2024, 22:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE e não-provido

06/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

31/01/2024, 18:25

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2088447 (2023/0267015-9)

31/01/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/01/2024, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023, 18:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/10/2023, 12:52

Documentos

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