Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/02/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83901/2025
06/02/2025, 17:56
Protocolizada Petição 83901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 17:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:50
Prejudicado o recurso de K C F M (MENOR)
03/02/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
27/12/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/12/2024, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141540/2024
27/12/2024, 11:11
Protocolizada Petição 1141540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024
27/12/2024, 10:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024, 23:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 16:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/10/2024, 22:10
05/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:50
Prejudicado o recurso de K C F M (MENOR)
03/02/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
27/12/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/12/2024, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1141540/2024
27/12/2024, 11:11
Protocolizada Petição 1141540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2024
27/12/2024, 10:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
21/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024, 23:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 21/10/2024)
17/10/2024, 23:30
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte K F A, Dr(a) BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS, OAB/RN sob nº 007305.
17/10/2024, 07:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/10/2023, 09:29
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
02/10/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE