Execução de Título Extrajudicial 0800189-62.2016.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800189-62.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerido: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo da suspensão processual determinado na DECISÃO no ID 148509679, sem informação de bens penhoráveis do executado ou manifestação da parte EXEQUENTE. Com fundamento na Decisão de ID 148509679, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: - E-mail: Processo nº 0800189-62.2016.8.20.5106 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Mossoró-RN, 4 de maio de 2026. MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/05/2026, 00:00

Publicação

12/05/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0800189-62.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Polo passivo: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial na qual, até agora, não houve pagamento voluntário pelo devedor, nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente, mesmo que intimado, não indicou bens passíveis de constrição. De certo, quando não forem localizados bens penhoráveis aptos à garantia da dívida, a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo. Certificada a decorrência do prazo de suspensão, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Decorrido esse último prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença, para que seja dado continuidade ao feito ou determinado o arquivamento pelo decurso do prazo da prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 09:41

Execução frustrada

11/04/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 13:20

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:03

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:03

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:24

Publicação

09/12/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO REGIS BORGES AGUIAR - CE17675, RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA - CE13859 Polo passivo: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 86.851.771/0001-08, DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0800189-62.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Advogados do(a) INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:56

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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