Procedimento Comum Cível 0829586-59.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.589.191,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

A M C MENDES PETROLEO - ME

CNPJ

Reu

ALANA MARTINS COSTA MENDES

CPF

Reu

ALCIVAN MENDES DE MOURA

CPF

Reu

JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Autor

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ

OAB/RN 7226·CPF·Representa: Réu

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA

OAB/RN 14389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 21/07/2025

06/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 05:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:14

Homologada a Transação

11/06/2025, 10:24

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 21/07/2025

06/11/2025, 17:02

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 10:24

Decisão

•15/08/2024, 21:10

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 05:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:14

Homologada a Transação

11/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:10

Acolhida a exceção de Incompetência

15/08/2024, 21:10

Declarada incompetência

15/08/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA em 18/09/2023.

20/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2023, 17:20

Juntada de devolução de mandado

31/08/2023, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de AMC MENDES PETRÓLEO, ALCIVAN MENDES DE MOURA e ALANA MARTINS COSTA MENDES em 27/07/2023.

01/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de AMC Mendes Petróleo em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:22

Juntada de certidão

27/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:46

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829586-59.2017.8.20.5001. Autor: AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Réu: REU: AMC MENDES PETRÓLEO, ALCIVAN MENDES DE MOURA, ALANA MARTINS COSTA MENDES, JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo a intimação da parte autora, por seu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:59

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 07:58

Juntada de diligência

07/07/2023, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 18:27

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:09

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829586-59.2017.8.20.5001. Autor: AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Réu: REU: AMC MENDES PETRÓLEO, ALCIVAN MENDES DE MOURA, ALANA MARTINS COSTA MENDES, JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo a intimação da parte autora, por seu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:30

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:00

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:06

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:43

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:26

Expedição de Ofício.

22/11/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

04/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de Alana Martins Costa Mendes em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de ALCIVAN MENDES DE MOURA e ALANA MARTINS COSTA MENDES em 06/05/2022.

12/05/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de diligência

19/03/2022, 16:04

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 13:34

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2022, 09:19

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de Alcivan Mendes de Moura em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 03:19

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 18:45

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:46

Conclusos para decisão

06/09/2021, 17:06

Juntada de certidão

06/09/2021, 17:05

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 09:10

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:12

Conclusos para decisão

12/03/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:51

Juntada de certidão

05/10/2017, 17:19

Conclusos para decisão

29/09/2017, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2017, 19:57

Juntada de Petição de contestação

18/09/2017, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2017, 21:48

Juntada de certidão

24/07/2017, 18:01

Expedição de Carta precatória.

19/07/2017, 11:11

Expedição de Mandado.

18/07/2017, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2017, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2017, 09:29

Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2017, 17:02

Conclusos para decisão

10/07/2017, 10:37

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 10:37

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:06

Despacho

•08/09/2021, 15:46

Decisão

•14/07/2021, 09:10

Despacho

•21/02/2020, 10:51

Decisão

•10/07/2017, 17:02