Embargos à Execução Fiscal 0851739-18.2019.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0851739-18.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:37

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:20

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:40

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0851739-18.2019.8.20.5001 Polo ativo LINEA ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA EXECUTADA E CORRESPONSÁVEL REVÉIS. DEFENSORIA PÚBLICA ATUANDO COMO CURADORA ESPECIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CORRESPONSÁVEL CITADO POR CARTA COM AR. RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA P

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851739-18.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2023, 20:47

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:41

Outras Decisões

11/05/2022, 11:07

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/01/2022, 18:14

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 08:37

Acórdão

•25/05/2023, 08:34

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