Execução Fiscal 0860460-90.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.126,30

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSENILDO VALENTIM DA SILVA, REPRESENTADO POR ANA MARIA SALVADOR DA SILVA VALENTIM

Terceiro

JOSENILDO VALENTIM DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSENILDO VALENTIM DA SILVA, REPRESENTADO POR ANA MARIA SALVADOR DA SILVA VALENTIM

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA SALVADOR DA SILVA VALENTIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:44

Juntada de termo

09/07/2025, 10:54

Juntada de termo

07/07/2025, 12:21

Juntada de termo

25/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de ANA MARIA SALVADOR DA SILVA VALENTIM em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:32

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2025, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:40

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 12:22

Despacho

•23/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:44

Juntada de termo

09/07/2025, 10:54

Juntada de termo

07/07/2025, 12:21

Juntada de termo

25/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de ANA MARIA SALVADOR DA SILVA VALENTIM em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:32

Juntada de entregue (ecarta)

25/04/2025, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:53

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:33

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:27

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 12:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2024, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 14:31

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:27

Outras Decisões

16/08/2023, 07:01

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:33

Juntada de despacho

28/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0860460-90.2018.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JOSENILDO VALENTIM DA SILVA Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO INDICOU REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO. COMPROVAÇÃO INEQUÍVOC

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860460-90.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/03/2023, 10:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão

26/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2021, 11:24

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 14:43

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

31/08/2021, 14:41

Conclusos para decisão

09/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 14:00

Indeferida a petição inicial

11/05/2021, 08:30

Conclusos para decisão

11/02/2021, 12:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 17:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 14:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 04:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/02/2020 23:59:59.

25/03/2020, 04:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:25

Outras Decisões

11/12/2019, 08:32

Conclusos para decisão

09/08/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 12:36

Conclusos para despacho

03/11/2018, 17:25

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 17:25

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:26

Decisão

•16/08/2023, 07:01

Acórdão

•24/05/2023, 21:40

Despacho

•03/04/2023, 10:13

Despacho

•31/03/2023, 19:23

Despacho

•28/02/2023, 17:58

Sentença

•13/12/2021, 11:24

Sentença

•11/05/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 14:35

Decisão

•11/12/2019, 08:32

Despacho

•21/11/2018, 12:35