Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000193-45.1998.8.20.0101 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000193-45.1998.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de João Santana Neto em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de DAMIAO XAVIER em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

09/05/2023, 20:06

Publicado Intimação em 08/05/2023.

09/05/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOÃO SANTANA NETO, DAMIAO XAVIER EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAICO SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0000193-45.1998.8.20.0101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de execução requerida por João Santana Neto e outro em face do Município de Caicó, todos já qualificados. Mediante o Ofício de ID nº 8876414

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:22

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000193-45.1998.8.20.0101. Autora: João Santana Neto e outros Parte Ré: MUNICIPIO DE CAICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Trata-se de ação de cobrança de diferença salarial proposta por João Santana Neto e Damião Xavier em desfavor do Município de Caicó. A ação foi julgada pelo Juízo da 1ª Vara

03/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2023, 16:44

Juntada de termo

02/05/2023, 16:43

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 14:59

Decisão

•12/04/2023, 10:01

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Partes do Processo(8)