Procedimento Comum Cível 0800232-42.2022.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.948,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Campestre

Partes do Processo

FRANCISCA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2024, 23:08

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:44

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 11:43

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:46

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:01

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2024, 23:08

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 11:43

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:46

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:52

Processo Reativado

07/02/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:55

Conclusos para decisão

07/02/2024, 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2024, 23:35

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:51

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:35

Conclusos para despacho

13/08/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:38

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

05/07/2023, 12:33

Recebidos os autos

05/07/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800232-42.2022.8.20.5153 Polo ativo FRANCISCA LOPES DA SILVA Advogado(s): JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA Polo passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE SEGURO EM CON

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800232-42.2022.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 22:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:42

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 14:42

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:06

Decorrido prazo de JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022, 14:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

23/08/2022, 11:10

Juntada de custas

23/08/2022, 10:06

Publicado Intimação em 03/08/2022.

10/08/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

10/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:51

Julgado procedente o pedido

20/07/2022, 08:11

Conclusos para decisão

19/07/2022, 21:36

Decorrido prazo de Bradesco Previdência e Seguro S/A em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 22:17

Juntada de Petição de contestação

28/06/2022, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:34

Conclusos para despacho

26/03/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

26/03/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:56

Despacho

•07/02/2024, 15:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 23:35

Despacho

•14/08/2023, 10:35

Despacho

•10/07/2023, 08:38

Acórdão

•30/05/2023, 17:43

Despacho

•08/02/2023, 13:42

Sentença

•20/07/2022, 08:10

Despacho

•29/03/2022, 17:34