Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800483-16.2024.8.20.5145.
AUTOR: JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA
REU: SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo. Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC. Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para decisão, e, noutro sentido, conclusos para sentença. Nísia Floresta/RN, 11 de março de 2026. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: USUCAPIÃO (49)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800483-16.2024.8.20.5145.
AUTOR: JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA
REU: SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo. Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC. Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para decisão, e, noutro sentido, conclusos para sentença. Nísia Floresta/RN, 11 de março de 2026. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: USUCAPIÃO (49)
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 07:55
Mero expediente
11/03/2026, 17:42
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 13:31
Documento (Certidão)
08/01/2026, 13:30
Outras Decisões
07/01/2026, 13:48
Conclusão (para julgamento)
07/10/2025, 09:15
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:25
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 10:01
Publicação
08/09/2025, 06:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800483-16.2024.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção). Nísia Floresta, 4 de setembro de 2025. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 16:13
Mero expediente
23/07/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 14:14
Publicação
12/05/2025, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA
Executado: SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 0800483-16.2024.8.20.5145 Defiro o requerimento do ente estadual, concedo o prazo de 30(trinta) dias para informar se tem interesse no feito. P. I. Nísia Floresta/RN, 1 de maio de 2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2025, 14:52
Mero expediente
02/05/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
01/05/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 23:22
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:16
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:08
Publicação
25/03/2025, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA: JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA
REU: SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME: SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME Ao Sr Procurador Assunto: USUCAPIÃO (49) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Procuradores(as) do Estado do Rio Grande do Norte Em atenção ao decidido nos autos em epígrafe, ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na Ação de Usucapião - Processo 0800483-16.2024.8.20.5145, proposta por JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA, nos termos da petição inicial e demais documentos que seguem anexos. Atenciosamente, HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 OFÍCIO 0800483-16.2024.8.20.5145 Nísia Floresta/RN, 19 de março de 2025. Processo nº 0800483-16.2024.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49)
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 08:52
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 07:25
Decurso de Prazo
26/02/2025, 00:31
Decurso de Prazo
26/02/2025, 00:31
Decurso de Prazo
26/02/2025, 00:18
Publicação
24/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA CPF: 914.644.804-78
Requerido: SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME CNPJ: 09.105.040/0001-72, DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 0800483-16.2024.8.20.5145 Defiro o requerimento de Id: 143030406, concedendo o prazo de 30(trinta) dias, para que a autora junte a documentação requisitada no Id 134498704, sob pena de indeferimento da inicial. Nísia Floresta/RN, 19 de fevereiro de 2025 TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 16:49
Mero expediente
19/02/2025, 16:43
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 13:38
Mero expediente
07/02/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 10:45
Decurso de Prazo
08/12/2024, 00:01
Decurso de Prazo
08/12/2024, 00:00
Publicação
07/12/2024, 04:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024, 04:18
Decurso de Prazo
29/11/2024, 02:24
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:57
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:04
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 23:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:40
Mero expediente
24/10/2024, 11:30
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 11:57
Decurso de Prazo
26/07/2024, 04:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 04:17
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 15:11
Decurso de Prazo
18/06/2024, 13:15
Decurso de Prazo
11/06/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 14:10
Decurso de Prazo
11/06/2024, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2024, 08:57
Documento (Certidão)
22/05/2024, 08:57
Decurso de Prazo
17/05/2024, 01:47
Petição (Contestação)
16/05/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/05/2024, 08:58
Documento (Certidão)
02/05/2024, 08:58
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 19:04
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800483-16.2024.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: GERSON SANTINI CPF: 015.294.241-60, JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA CPF: 914.644.804-78, PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA CPF: 943.243.791-49 Parte Passiva:SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME CNPJ: 09.105.040/0001-72 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800483-16.2024.8.20.5145, proposta por GERSON SANTINI CPF: 015.294.241-60, JOSE LUCIANO FERREIRA DA ROCHA CPF: 914.644.804-78, PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA CPF: 943.243.791-49 contra SANTA CECILIA REFLORESTAMENTO LTDA - ME CNPJ: 09.105.040/0001-72, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:imóvel situado na Rua Aguas Belas, nº 05, Lagoa de Arituba, Nísia Floresta/RN, CEP: 59.164-000. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Nísia Floresta-RN, 15 de abril de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))