Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800509-44.2020.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.067,84

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pendências

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

08/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:37

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 11:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:06

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

08/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Documentos

Sentença

•17/05/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:04

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:37

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 11:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:06

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Contato: (84) 3673-9515 - Email: [email protected] Autos n. 0800509-44.2020.8.20.5148 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ROSIMAR MARTINS PERGENTINO Polo Passivo: Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023, do Juiz de Direito da Comarca de Pendências, intimo as partes para no prazo de 05 dias conferir o Ofício Requisitório de ID.145461462. PENDÊNCIAS, 14 de março de 2025. DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:04

Juntada de ofício

14/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:10

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

26/10/2023, 16:09

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800509-44.2020.8.20.5148, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:06

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 07:53

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2021, 19:55

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:37

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 09:55

Petição

•25/07/2024, 14:56

Decisão

•28/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2023, 09:54

Despacho

•26/10/2023, 16:10

Decisão

•16/09/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:54

Decisão

•21/06/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:37

Acórdão

•14/05/2023, 13:51

Despacho

•28/06/2021, 16:06

Sentença

•03/05/2021, 19:55

Despacho

•28/09/2020, 18:18